Na busca pela obtenção da escritura de um imóvel, encontramos uma etapa que ultrapassa a simples formalidade burocrática, tornando-se o ingresso na senda da segurança jurídica para aqueles que almejam comprar ou vender um ativo de significativo valor.
Nesse percurso, tanto compradores quanto vendedores anseiam por um trâmite eficiente e ágil, e é justamente aí que a equipe de especialistas da Imobiliária Uphousi Ourinhos assume um papel fundamental. Ao elucidar os documentos necessários e orientar os passos cruciais para a concretização da escritura, esses profissionais não apenas aceleram o processo, mas também ampliam sua relevância aos olhos dos clientes. Vamos, portanto, mergulhar no cerne de como tornar esse procedimento ainda mais eficaz.
Documentação Essencial Como ponto de partida, é essencial reunir toda a documentação necessária. Isso não apenas economiza tempo, mas também evita contratempos indesejados. A equipe de especialistas da Imobiliária Uphousi Ourinhos desempenha um papel crucial ao fornecer ao cliente uma lista completa, assegurando que nenhum detalhe seja negligenciado.
Para o vendedor (Pessoa Física):
Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
Certidão de casamento atualizada;
Pacto antenupcial registrado, quando aplicável;
Dados como endereço e profissão de todos os proprietários e seus cônjuges.
Para o vendedor (Pessoa Jurídica):
Contrato Social Consolidado;
Inscrição no CNPJ;
RG e CPF dos sócios administradores, bem como seus endereços e profissões;
Certidão negativa de tributos federais e INSS.
Para o comprador:
RG e CPF (e do cônjuge, se casado);
Certidão de nascimento ou casamento;
Pacto antenupcial registrado, se aplicável;
Endereço completo e profissão.
Documentação do Imóvel: Para imóveis urbanos:
IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
Matrícula atualizada do imóvel;
Certidões negativas de ônus e ações;
Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel;
No caso de condomínios, é necessário apresentar uma declaração, assinada pelo síndico e autenticada, atestando a ausência de débitos pendentes, bem como a ata de eleição do síndico.
Para imóveis rurais:
ITR (Imposto Territorial Rural);
CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
Matrícula atualizada do imóvel;
Certidões negativas de ônus e ações.
Garantindo a Transparência com Documentos Adicionais Com o intuito de assegurar uma transação segura e transparente, a equipe de especialistas da Imobiliária Uphousi Ourinhos pode auxiliar o comprador a solicitar certidões adicionais, tais como:
Certidão da Justiça Federal;
Certidão da Justiça do Trabalho;
Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Executivos fiscais, municipais e estaduais;
Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Ações Cíveis e de Família;
Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre falência ou concordata;
Certidões dos Tabeliães de Protestos de Letras e Títulos.
Custos e Taxas O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo principal a ser quitado, variando de cidade para cidade, normalmente oscilando entre 1% e 3% do valor do imóvel.
Prazos e Conclusões Em média, o processo de elaboração da escritura demanda aproximadamente 10 dias, contados a partir do pagamento do ITBI até a assinatura por todas as partes envolvidas.
Escritura versus Registro A escritura é o documento que formaliza a transação de compra e venda entre duas ou mais partes, conferindo validade jurídica ao acordo. O registro, que deve ser efetuado logo após a assinatura da escritura, tem como objetivo formalizar a transferência da propriedade.
Responsabilidade pelo Pagamento Os custos da escritura são geralmente negociáveis, mas é comum que sejam compartilhados entre as partes envolvidas.
O procedimento para a obtenção da escritura de um imóvel pode parecer intricado, no entanto, com a orientação adequada da equipe de especialistas da Imobiliária Uphousi Ourinhos, torna-se mais acessível e ágil. Segurança da sua transação imobiliária depende disso!
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